Processo 239906/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/03/2014 18:11
Autuado em 24/03/2014 18:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1924/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1924/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1924/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - SERVIPREV
Gestor do ato VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Origem da pensão JOSÉ CARLOS JACOPINI
Pensionista NEUZA ANTONIA DE SOUZA JACOPINI
Representante legal SERGIO APARECIDO LAVERDE

Juntadas
DataDescrição
18/09/2015 14:39 do Protocolo 743330/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1765/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1924/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5235/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:54 DP  
15/06/2016 09:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 458/2016 -
15/06/2016 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1765/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7115/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
10/06/2016 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1709/2016 -
06/06/2016 09:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4505/2016 -
04/05/2016 15:41 S2C Acórdão nº 1924/2016 -
04/05/2016 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1281/2016 -
18/03/2016 09:32 GACAC  
16/03/2016 13:35 SMPjTC Parecer nº 3305/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
21/09/2015 13:08 DICAP Parecer nº 2335/2016 -
31/08/2015 15:52 DP  
27/08/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4345/2015 -
25/03/2014 10:27 DICAP Informação nº 1770/2014 -
25/03/2014 10:27 DICAP Parecer nº 9618/2015 -
24/03/2014 18:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5235/2014 -

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